CONFRARIA DOS RIO-GRANDINOS

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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

O PRIMEIRO DOUTOR EM DIREITO

James Fitzgerald Darcy nasceu no dia 09 de julho de 1876 na cidade do Rio Grande/RS e faleceu em 28 de fevereiro de 1952 no Rio de Janeiro/RJ. Foi professor universitário, advogado, político e consultor jurídico.  Formou-se Bacharel em Direito em 1896 pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro/RJ.   Tornou-se o primeiro Doutor em Direito do Brasil em 1898, quando defendeu uma tese a favor do Divórcio.   Em 1899, foi nomeado Promotor Publico da capital do Estado do Rio Grande do Sul.  Em 17.02.1900, foi nomeado Professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde atuou até 01.04.1903, quando se licenciou por ter sido eleito Deputado Federal.  Foi Redator-chefe do jornal A Federação entre 1900 a 1902.   Foi Procurador Fiscal do Tesouro e Diretor do Contencioso do Estado do Rio Grande do Sul de 23.02.1901 até 18.03.1903.    Foi Deputado Estadual  do Rio Grande do Sul de 1901 a 1903.  Foi Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul de 1903 a 1905 e de 1906 a 1908.    Na Câmara dos Deputados Federais foi o 1º Secretário e Líder da Maioria, no Governo do Presidente Afonso Penna.  No começo de 1908,  por divergências com  Borges de Medeiros, renunciou ao cargo de Deputado Federal.   Desiludido com os rumos políticos da Nação abandonou a Política.  No período de 1912 a 1924,  foi Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.    Em 1925,  foi Presidente da Comissão Organizadora do Código Aduaneiro.   Entre 1908 e 1924,  foi consultor jurídico da Associação Comercial e da Federação as Associações Comerciais do Brasil.  Em 1926,  durante o Governo de Arthur Bernardes, foi Presidente do Banco do Brasil.    Foi um dos fundadores e Diretor da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e escritor.   James Darcy tinha conhecimentos extensíssimos não só literários como de todas as artes.    Sabia do que falava e só falava do que sabia.  Sua voz esplêndida, seu ar fidalgo, seus traços nobres aparentavam um paladino ou um navegador genovês.  Em 1970 foi lembrado por seus conterrâneos  quando deram o seu nome  a uma rua do Bairro Santa Rosa em Rio Grande/RS.   Em 1974,  por iniciativa do Diretor da Faculdade Nacional de Direito Ministro Miguel Franchini Netto,  foi homenageado com a inclusão de sua monografia no Museu Histórico daquela instituição, por ter se tornado o primeiro Doutor, ao defender com brilho uma tese avançada para a sua época.  
Fontes: Célio Soares (Blog Papareia) e Fotolog.terra.

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